18/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/09/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
12/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5083102-88.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INSPECTOR ENGENHARIA EIRELIADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111)ADVOGADO(A): LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ (OAB MG082009) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao princípio constitucional do contraditório, dê-se vista ao embargante.
11/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:46

Despacho
11/09/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:28

Despacho
09/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5083102-88.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: INSPECTOR ENGENHARIA EIRELIADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111)ADVOGADO(A): LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ (OAB MG082009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para determinar que a execução prossiga no valor do laudo da Contadoria judicial (evento 108), a ser atualizado conforme os índices nele indicados até a data do efetivo pagamento.

Honorários advocatícios a cargo da embargante, sobre o valor da multa individual ora ajustada, e a cargo da União Federal, sobre o excesso postulado na demanda executiva [5008276-91.2022.4.02.5101], em ambos os casos nos limites mínimos do art. 85, § 3º do CPC.

Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96).
29/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:10

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:54

Despacho
27/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:02

Despacho
05/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:41

Despacho
11/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:13

Determinada a intimação
06/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:02

Despacho
10/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 13:26

Juntada de Petição
02/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:31

Determinada a intimação
02/10/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/09/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/09/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 16:20

Despacho
03/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
22/08/2024 16:07

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
22/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 15:38

Decisão interlocutória
22/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:09

Despacho
27/06/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:46

Determinada a intimação
10/06/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:51

Despacho
14/05/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:56

Despacho
24/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 19:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017869-87.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 23
23/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178698720234020000/TRF2
15/03/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178698720234020000/TRF2
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 21:48

Determinada a intimação
22/02/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:44

Despacho
14/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178698720234020000/TRF2
13/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178698720234020000/TRF2
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 12:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/10/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:12

Despacho
14/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 09:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24F para RJRIO02S) - processo: 50082769120224025101
08/09/2023 16:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO24F)
10/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 14:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50488271620224025101/RJ
21/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:48

Determinada a intimação
21/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/05/2023 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 09:48

Decisão interlocutória
11/04/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 13:26

Despacho
11/02/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:36

Determinada a citação
28/10/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 10:11

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50082769120224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00