08/09/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057246-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEILA MONTEIRO ESPINDOLAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição do evento 35, decido: 1.

O valor do PSS constou da proposta de acordo, já homologado por sentença, em relação a qual o autor concordou expressamente. 2. A incidência do RRA sobre os valores da requisição de pagamento encontra-se disciplinada na Resolução nº 822/2023 do CJF.

Dessa, forma qualquer discordância com os critérios de atualização e incidência deve ser questionada junto à Presidência do Tribunal.

Intime-se.

Nada sendo requerido, determino a conferência e envio do requisitório doe vento 30 para o Eg.

TRF2.
29/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:04

Determinada a intimação
27/06/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:54

Determinada a intimação
25/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-51
11/02/2025 11:54

Despacho
04/02/2025 14:43

Juntada de Petição
25/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 22:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)
02/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/10/2024 17:24

Homologada a Transação
02/10/2024 14:02

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 02/10/2024 14:02. Refer. Evento 16
02/10/2024 14:00

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/10/2024 14:02
02/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição
24/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:53

Despacho
19/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CESOLRIOJ)
16/08/2024 14:33

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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