TRF2 - 5004466-51.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004466-51.2021.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:45
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:03
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2025 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:22:24)
-
15/08/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:22:24)
-
07/08/2025 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
16/05/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
06/02/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:17
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
-
06/08/2021 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/07/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2021 10:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 10:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/07/2021 10:20
Determinada a citação
-
07/06/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2021 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005098-21.2024.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Unamar Otica 2017 LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004099-10.2024.4.02.5006
Saionara Camilo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:43
Processo nº 5009552-04.2025.4.02.5118
Luis Fernando Soares da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003154-71.2025.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Vins Papelaria e Servicos Administrativo...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077809-69.2024.4.02.5101
Joao Januario Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00