09/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050605-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: LUCAS JONATAN BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/09/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
12/08/2025 13:52

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
12/08/2025 13:52

Determinada a intimação
12/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:50

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:02

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2024 09:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/11/2024 15:59

Juntada de Petição
05/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/10/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/10/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
01/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 09:57

Determinada a intimação
06/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 23:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:01

Determinada a citação
24/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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