11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088032-57.2019.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL BARBEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA FERREIRA (OAB RJ107431)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2021 08:56

Juntada de Petição
18/12/2019 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 15:48

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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