12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003676-47.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE RAMOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 (publicação em DJe de 4/7/2025), impõe-se a suspensão do andamento deste processo, até ulterior deliberação da Suprema Corte: (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...) (https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=*53.***.*68-28&ext=.pdf) (https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/704198) 2.

Intimem-se as partes.
02/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:04

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
01/09/2025 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
01/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:06

Juntada de Petição
10/06/2025 20:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 00:43

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 14:23

Juntada de Petição
02/12/2024 13:15

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:39

Juntada de Petição
22/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:29

Despacho
26/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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