15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2025 16:35

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097690-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: JANDIRA CASAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - Remetidos os Autos
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
12/06/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
11/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
12/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
08/04/2025 13:35

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
07/04/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:57

Despacho
21/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 08:37

Determinada a intimação
10/12/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:53

Determinada a intimação
27/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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