TRF2 - 0016651-50.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIOLA DA SILVA ALVES

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/12/2022 18:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
19/12/2022 18:18

Transitado em Julgado para o Réu - FABIOLA DA SILVA ALVES Data: 13/12/2022
19/12/2022 18:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIOLA DA SILVA ALVES Data: 28/10/2022
19/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/12/2022 15:40

Despacho
13/12/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2022 14:55

Expedição de ofício
26/10/2022 17:44

Despacho
26/10/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/10/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
21/10/2022 14:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/10/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
18/10/2022 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0016651-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FABIOLA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 46
14/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/08/2022 14:31

Juntado(a)
10/08/2022 21:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/08/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
07/07/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
07/07/2022 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Criminal Nº 0016651-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIOLA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 89
25/04/2022 09:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06
25/04/2022 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
20/04/2022 17:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

Apelação Criminal Nº 0016651-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIOLA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/03/2022 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 52
17/03/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 18:36

Despacho
25/02/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
27/01/2022 15:54

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
27/01/2022 15:54

Despacho
20/10/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/09/2021 13:09

Retirado de pauta
18/08/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 06/09/2021 13:00:00
16/08/2021 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2021 13:00 Sequencial: 49
16/08/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
16/07/2021 12:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
16/07/2021 12:56

Juntado(a)
16/11/2020 09:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
13/11/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/11/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2020 14:56

Vista ao MP
04/11/2020 14:56

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
29/10/2020 14:43

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB04)
29/10/2020 14:41

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:25

Recebido pelo Distribuidor - Número: 08023102020134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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