TRF2 - 5000137-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LENICE RIBEIRO

CPF *69.***.*02-91

Advogados

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

OAB: 134847/RJ

CPF *79.***.*13-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:15

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 09:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/07/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/06/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/05/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2022 17:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/10/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/10/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:18

    Recurso Especial sobrestado

  • 11/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 13:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/04/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/04/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000137-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENICE RIBEIRO ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 09/03/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/02/2022 21:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/02/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/01/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 17:29

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/01/2022 17:29

    Concedida a tutela provisória

  • 11/01/2022 11:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50026535720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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