11/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007463-08.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELIAS BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304)SENTENÇAFaz-se necessária a intimação da parte autora a apresentar os seguintes documentos: 1) Comprovação de que os responsáveis pelos registros ambientais descritos nos PPPs acostados no evento 1, DOC23, evento 1, DOC23, evento 1, DOC35, 2) LTCAT ou PPRA que indique os produtos químicos aos quais o PPP do evento 1, DOC33 se refere. 3) LTCAT ou PPRA que esclareça a profissiografia do PPP acostado no evento 1, DOC35. 4) Declarações dos empregadores descritos no item g, do pedido, de que o autor exerceu as atividades na Refinaria Duque de Caxias, constando período da atividade.

Cumprido, dê-se vista ao INSS por cinco dias.

Em seguida, voltem conclusos.
28/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2025 23:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 09:24

Determinada a intimação
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição
14/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 11:22

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 21:03

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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