16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004989-19.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: TANIA MARA PINTOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-84 processada no TRF2 com o no. 51688203020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-84 processada no TRF2 com o no. 51688194520254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-84 processada no TRF2 com o no. 51688194520254029666/TRF (TANIA MARA PINTO)
27/08/2025 09:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-84
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-84
28/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 09:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:56

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Despacho
10/07/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 07:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 07:01

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
12/05/2025 07:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:08

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Homologada a Transação
10/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 09:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
13/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA MARA PINTO <br/> Data: 24/02/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: FLAVI
23/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:25

Despacho
11/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:55

Despacho
13/11/2024 17:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 11:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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