12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 9
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002780-65.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: EDILBERTO PEREIRA PRATA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA DA SILVA MARQUES SOARES DIAS (OAB RJ257639)ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
07/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:41

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/11/2024 14:30. Refer. Evento 28
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/10/2024 19:20

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/11/2024 14:30
29/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 15:48

Determinada a intimação
29/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 18:41

Determinada a citação
14/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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