10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020651-31.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ILSON CAMARGOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
09/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 12:12

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:32

Concedida a Segurança
26/08/2025 16:42

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
28/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05F)
25/07/2025 17:10

Alterado o assunto processual
25/07/2025 16:54

Declarada incompetência
15/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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