12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 2
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034943-17.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)INTERESSADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:17

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:47

Despacho
06/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:02

Juntada de Petição
27/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 19:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição
28/02/2024 14:34

Despacho
27/02/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:58

Determinada a intimação
18/12/2023 16:02

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2023 21:51:22)
13/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:52

Determinada a intimação
18/10/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:07

Juntado(a)
03/03/2023 11:22

Juntada de Petição
08/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2022 14:59

Conclusos para julgamento
22/07/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 16:21

Determinada a intimação
18/05/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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