12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 51
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004183-81.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO: LUCIO MAURO DE CASTRO LUIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2025 12:58

Alterado o assunto processual
09/05/2025 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição
01/10/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:38

Despacho
25/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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