19/09/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010960-88.2024.4.02.5110/RJ ACUSADO: MAICON DA SILVA MEDEIROSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR (OAB RJ060360) DESPACHO/DECISÃO Evento 39.

Manifeste-se a defesa acerca da alteração nos termos da proposta de transação penal, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.
03/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:14

Determinada a intimação
03/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:59

Determinada a intimação
16/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:30

Juntada de Petição
01/05/2025 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
08/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:27

Recebida a denúncia
30/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Juntado(a)
28/01/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - 28/01/2025 12:19:30)
31/10/2024 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:47

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 27/01/2025 14:50
09/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:35

Despacho
09/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
02/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:57

Despacho
06/09/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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