12/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002423-70.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANA CLAUDIA FONTELLAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 22:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:22

Determinada a intimação
26/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/01/2025 16:37:25)
14/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 23:20

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
25/04/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
09/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA FONTELLA <br/> Data: 06/05/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
08/04/2024 11:29

Juntada de Petição
04/04/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/04/2024 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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