13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002003-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA DA GRACA MACHADO SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Por força de decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 02/07/2025, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1236/DF, que determinou a suspensão da tramitação de todas as ações que versem sobre a matéria discutida nesta demanda, qual seja, "controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025", proceda a Secretaria ao sobrestamento do presente feito.
01/09/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:12

Determinada a intimação
28/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 16:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/05/2025 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 20:07

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2024 19:01

Determinada a intimação
17/07/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição
28/06/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:12

Determinada a citação
14/06/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:51

Determinada a intimação
05/04/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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