STJ - 0014973-19.2008.4.02.5001

11/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826069/2024

19/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 826069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 399297/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399297 - AgInt nos EDcl no REsp 2080358 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BUSATO - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399297/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2080358/ES

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399297/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2080358/ES

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 399297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2153.

05/06/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464828/2024

05/06/2024 16:50

Protocolizada Petição 464828/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399297/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399297/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 399297/2024

16/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 399297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330392/2024

26/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 330392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 247414/2024 - EDcl

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247414 - EDcl no REsp 2080358 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Embargos de Declaração de BUSATO - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00247414 - EDcl no REsp 2080358

22/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2024 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 281608/2024 (fls. 2.110-2.135), inicialmente cadastrada como Petição, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, fica sem efeito a certidão

16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290392/2024

16/04/2024 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para VALE S.A. apresentar resposta à petição n. 247414/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2088.

16/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 290392/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024

12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 281608/2024

12/04/2024 17:54

Protocolizada Petição 281608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274368/2024

11/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 274368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 247414/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 247414/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 247414/2024

03/04/2024 19:05

Protocolizada Petição 247414/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234018/2024

02/04/2024 17:41

Protocolizada Petição 234018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 18:40

Não conhecido o recurso de BUSATO - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

20/03/2024 18:40

Prejudicado o recurso de VALE S.A.

26/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/10/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068413/2023

26/10/2023 14:34

Protocolizada Petição 1068413/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

23/08/2023 08:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2023 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar também como recorrente BUSATO - TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, em cumprimento à decisão de fl. e-STJ 2038.

21/08/2023 11:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (ARESP de BUSATO)

21/08/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/08/2023 17:50

Conheço do agravo de BUSATO - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/07/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 11:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1642042 (2015/0162578-3)

07/06/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS