TRF2 - 5049963-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
22/05/2023 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/03/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/02/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/02/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Transitado em Julgado - 02/02/2023 14:28:05)
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
28/10/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/10/2022 00:39
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049963-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANA MARIA MENDES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 527
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 08:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2021 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2021 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/10/2021 10:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/10/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/08/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2021 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2021 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2021 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2021 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 168
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19/05/2021 15:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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19/05/2021 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2021 08:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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18/05/2021 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2021 16:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/04/2021 02:34
Juntada de Petição
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 345
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11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2020 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/10/2020 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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