06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000846-32.2025.4.02.5118/RJAUTOR: DENISE MOREIRA VIEIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:41

Determinada a citação
04/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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