11/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082489520254020000/TRF2
04/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023094-23.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO No evento 67, DOC1, o INMETRO informou o valor atualizado em 07/28 e requereu o prosseguimento do feito conforme decisão do evento 64, DOC1.

Defiro o requerimento do exequente. 1. intime-se a executada para que proceda ao depósito do valor remanescente da dívida. 2. Em seguida proceda-se ao traslado dos depósitos (evento 62, DOC1 e do depósito do valor remanescente) para os autos do Embargos à Execução nº 50308768120234025001. 3.

Após, suspenda-se o processo até o julgamento dos Embargos à Execução nº 50308768120234025001, nos termos do art. 32, §2º da Lei 6830/80. 4.

Tendo em vista conclusão do procedimento contido na decisão do evento 38, DOC1, proceda-se à retirada do sigilo.
27/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:11

Determinada a intimação
26/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF02F)
26/08/2025 11:19

Despacho
25/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
02/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082489520254020000/TRF2
20/06/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082489520254020000/TRF2
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:29

Decisão interlocutória
30/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:09

Determinada a intimação
30/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:18

Determinada a intimação
25/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:16

Juntada de Petição
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 14:31

Juntada de Petição
23/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:57

Determinada a intimação
18/01/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 12:53

Juntada de Petição
07/11/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:22

Determinada a intimação
19/10/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 12:56

Juntada de Petição
14/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 20:17

Determinada a intimação
01/08/2023 20:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50308768120234025001
25/07/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 21:23

Juntada de Petição
30/05/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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