TRF2 - 5003141-94.2024.4.02.5112
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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19/09/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003141-94.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DIECSON FAIVE TERRA FLORIDOADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)INTERESSADO: LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): LAÍS SEVERINO MELCHIORIADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA DA FONSECA RODRIGUESADVOGADO(A): RAFAEL HERNANDEZ GOMES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO evento 102, PET1.
Trata-se de petição e documentos por meio dos quais LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA informa haver adquirido a integralidade dos direitos disponíveis de crédito do exequente DIECSON FAIVE TERRA FLORIDO, cujo requisitório ainda não foi expedido.
Considerando a manifestação da parte autora no evento 111, PET1, HOMOLOGO a cessão correspondente a 70% dos direitos creditórios do processo, originalmente pertencente ao exequente DIECSON FAIVE TERRA FLORIDO, à empresa LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.***.***/0001-60.
Assim, considerando que o INSS concordou com os cálculos apresentados pelo autor no evento 75, CALC3 (evento 103, PET1), proceda a Secretaria ao cadastramento dos requisitórios, observando-se os referidos cálculos, nos termos a seguir: a) 70% em favor de LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.***.***/0001-60; b) 30% em favor do patrono da parte autora, em conformidade com o contrato de honorários juntado aos autos (evento 75, CONHON2).
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Após a transmissão dos requisitórios ao TRF2, dê-se baixa e arquivem-se.
CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.
Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). -
10/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 16:12
Decisão interlocutória
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09/09/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 11:13
Juntado(a)
-
09/09/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
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03/09/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003141-94.2024.4.02.5112/RJ INTERESSADO: LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): LAÍS SEVERINO MELCHIORIADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA DA FONSECA RODRIGUESADVOGADO(A): RAFAEL HERNANDEZ GOMES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO evento 102, PET1.
Trata-se de petição e documentos por meio dos quais LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA informa haver adquirido a integralidade dos direitos disponíveis de crédito do exequente DIECSON FAIVE TERRA FLORIDO, cujo requisitório ainda não foi expedido.
Primeiramente, proceda a Secretaria à retificação da autuação, com a inclusão de LB I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ 57.***.***/0001-60, como parte interessada.
Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre o requerimento de cessão de crédito apresentado no evento 102, PET1.
Prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se também a cessionária para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação processual, uma vez que, ao submeter a procuração apresentada no evento 102, PROC6 ao serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Governo Federal, não foi possível confirmar a autenticidade da assinatura, uma vez que esta não está reconhecível ou corrompida: Cumpridas todas as determinações acima, voltem conclusos. -
02/09/2025 12:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
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02/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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30/08/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2025 09:44
Determinada a intimação
-
28/08/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2025 13:42
Juntada de Petição
-
07/08/2025 17:37
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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10/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:13
Decisão interlocutória
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10/07/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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12/06/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 20:19
Determinada a intimação
-
11/06/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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19/05/2025 12:52
Juntada de Petição
-
09/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:11
Determinada a intimação
-
09/05/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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29/04/2025 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:19
Determinada a intimação
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19/03/2025 11:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/03/2025 11:06
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
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19/03/2025 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2025 15:05
Juntada de Petição
-
11/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2025 13:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/03/2025 10:22
Juntada de Petição
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2025 12:15
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/02/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 14:34
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2025 09:41
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/01/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
20/01/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/01/2025 14:15
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 14:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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16/01/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/01/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/01/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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14/01/2025 09:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/01/2025 09:24
Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
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13/01/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 14:05
Homologada a Transação
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13/01/2025 13:51
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/01/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2024 20:21
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 07:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/12/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 07:44
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2024 15:07
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:51
Juntada de Petição
-
27/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/09/2024 13:46
Juntada de Petição
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/09/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIECSON FAIVE TERRA FLORIDO <br/> Data: 18/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
02/09/2024 18:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:41
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJJUS503J)
-
26/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 18:28
Despacho
-
23/08/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 20:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/07/2024 20:07
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/07/2024 19:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
-
25/07/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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