TRF2 - 5000370-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 14:05
Baixa Definitiva
-
31/08/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/07/2023 15:28
Juntada de Petição
-
10/07/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:22
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/05/2023 14:18
Juntada de Petição
-
09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Petição
-
26/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000370-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2022 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
07/11/2022 16:29
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2022 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2022 16:02
Juntada de Petição
-
24/10/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000370-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 12:33
Despacho
-
28/06/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/06/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/06/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2022 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2022 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 09:28
Indeferido o pedido
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/01/2022 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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