TRF2 - 5002806-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/12/2022 08:43
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/12/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:15
Prejudicado o recurso
-
17/11/2022 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2022 17:16
Juntada de Petição
-
04/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2022 16:01
Juntada de Petição
-
25/10/2022 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/10/2022 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002806-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PETIT PALACE RIO HOTEL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 16:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2022 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/03/2022 14:43
Lavrada Certidão
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15/03/2022 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2022 11:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/03/2022 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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