TRF2 - 5010624-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:06
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:21
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010624-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SILVIA DANIELA DOS SANTOS ADVOGADO: WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB RJ205021) ADVOGADO: MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ129699) AGRAVADO: PHM ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/11/2022 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/11/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010624-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SILVIA DANIELA DOS SANTOS ADVOGADO: WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB RJ205021) ADVOGADO: MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ129699) AGRAVADO: PHM ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2022 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/09/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
08/08/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2022 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2022 19:37
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
-
26/07/2022 17:36
Alterado o assunto processual
-
26/07/2022 13:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/07/2022 13:48
Declarada incompetência
-
25/07/2022 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066003-13.2019.4.02.5101
Paulo Sergio Granado Paranhos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 13:39
Processo nº 5003686-82.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
D.h.m Simoes - Comercio Manutencao e Loc...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 13:38
Processo nº 5040986-72.2019.4.02.5101
Edison da Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 15:00
Processo nº 5007170-71.2022.4.02.0000
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Tao Empreendimentos Imobiliarios S.A.
Advogado: Brunno Ribeiro Lorenzoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 13:54
Processo nº 5007690-28.2021.4.02.5121
Andrea Pires Nery
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:15