TRF2 - 5008029-73.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008029-73.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIA CRISTINA NETTO FONSECA BAPTISTAADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:13
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/10/2023 12:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
03/07/2023 16:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/06/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001963-61.2025.4.02.5117
Marcilene Lopes Cruz Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Catia Pires da Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008831-71.2023.4.02.5102
Nelma Gomes Pecanha Perez
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008646-33.2023.4.02.5102
Mauri Lopes Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Elzira Francisco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004173-04.2023.4.02.5102
Marinei Medeiros Thuler
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004677-19.2024.4.02.5120
Uniao
Bruno Silva Pontes
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 15:14