TRF2 - 5004238-62.2024.4.02.5102

19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

02/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 20:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 20:41

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025 11:56

Conclusos para julgamento

28/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:53

Determinada a intimação

29/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/06/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2024 14:45

Determinada a citação

04/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 13:41

Determinada a intimação

24/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio