12/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004505-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: REINALDO HEITOR BATISTA DE QUEIROGAADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415)AUTOR: PATRICIA LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
01/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:23

Determinada a intimação
30/08/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
11/12/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
11/12/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 09:46

Determinada a intimação
21/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2024 08:20

Conclusos para julgamento
10/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:55

Determinada a intimação
29/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:54

Concedida a tutela provisória
20/02/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:38

Juntada de Petição
20/02/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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