12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001700-93.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANA CLAUDIA SILVAADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, quanto à pretensão de concessão do benefício de pensão por morte, além da percepção dos respectivos valores atrasados desde a data da entrada do requerimento administrativo, em face da perda superveniente do objeto; e JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, CPC) o pedido de compensação por danos morais.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC/2015, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC/2015.

Deixo de submeter o feito ao reexame necessário, considerando que a sentença foi proferida em desfavor da parte autora.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art.1.010 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data do registro.
28/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 08:57

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 07:58

Conclusos para julgamento
11/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:41

Decisão interlocutória
06/06/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 11:44

Juntada de Petição
13/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:55

Determinada a intimação
11/05/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 07:23

Juntado(a)
09/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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