16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091105-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO RUBIM DE SOUZAADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição . Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 40 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:25

Determinada a citação
12/09/2025 13:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/09/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5091105-27.2025.4.02.5101 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 09/09/2025.
09/09/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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