TRF2 - 5009734-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 20:56
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 20:45
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/03/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009734-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILSON DE PAULA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: RONEI JOSE GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: PEROLINO JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARLI ROSA BARRETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 12:58
Determinada a intimação
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2022 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
06/12/2022 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/12/2022 14:20
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
29/11/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/11/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 09:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/09/2022 19:52
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009734-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RONEI JOSE GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: PEROLINO JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARLI ROSA BARRETO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILSON DE PAULA PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2022 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 13:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 19, 20, 21, 22 e 23
-
14/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/07/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/07/2022 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 13/07/2022 17:23:44)
-
13/07/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 12:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB22) - processo: 50086005820224020000
-
12/07/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 11:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
12/07/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 19:43
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 08:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50090596020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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