TRF2 - 5001652-76.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 15:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/08/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 16:09
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
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25/06/2024 20:47
Juntada de Certidão
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25/06/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 224
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08/05/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/05/2024 13:57
Juntado(a)
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20/03/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/03/2024 15:11
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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08/03/2024 16:08
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2024 16:03
Expedição de ofício
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08/03/2024 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 08/03/2024 15:54:46)
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07/03/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/03/2024 17:47
Despacho
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05/12/2022 21:32
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
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05/12/2022 21:31
Juntada de Certidão
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03/11/2022 18:23
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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29/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/09/2022
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26/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/09/2022
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26/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001652-76.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARIA HELENA DE JESUS ADVOGADO: Maria De Fatima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 11:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
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23/09/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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