TRF2 - 5013074-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 539
-
03/09/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/07/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/07/2025 11:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
29/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
12/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:55
Despacho
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/04/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
10/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/03/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013074-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCELO GUANABARA PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AGRAVADO: GISELLE GUANABARA PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428
-
23/02/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2022 06:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
03/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2022 00:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2022 18:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013074-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCELO GUANABARA PEREIRA ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AGRAVADO: GISELLE GUANABARA PEREIRA ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 544
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/12/2021 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
06/12/2021 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2021 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2021 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/10/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/10/2021 16:36
Não Concedida a tutela provisória
-
14/09/2021 19:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 00898755020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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