TRF2 - 5012590-94.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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01/03/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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01/03/2023 14:15
Lavrada Certidão
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13/02/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2022 17:36
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012590-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LEOMAR BOMBAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 14:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
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28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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29/09/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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29/09/2022 11:04
Retirado de pauta
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29/09/2022 11:03
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012590-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELADO: LEOMAR BOMBAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/09/2022 21:39
Juntada de Petição
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20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/08/2020 12:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2020 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/07/2020 20:57
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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17/07/2020 20:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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14/10/2019 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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