TRF2 - 5011218-44.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 16:56
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
-
07/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 18:08
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
18/10/2023 16:57
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/10/2023 11:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 48 - Juntado(a) - 31/08/2023 12:54:35
-
16/10/2023 11:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
16/10/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011218-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 516) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AUREA ANANIAS MEDEIROS ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 516
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 12:54
Juntado(a)
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011218-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AUREA ANANIAS MEDEIROS ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 545
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2021 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2021 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2021 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/10/2021 20:06
Juntada de Petição
-
20/09/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2020 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
15/09/2020 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2020 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2020 21:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2020 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2020 13:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/09/2020 13:21
Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2020 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50112123720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006649-20.2020.4.02.5102
Isaac das Fechaduras LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Belmont Cigagna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 13:34
Processo nº 5006649-20.2020.4.02.5102
Isaac das Fechaduras LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Belmont Cigagna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 14:35
Processo nº 5001454-25.2018.4.02.5102
Emapel Industria e Comercio de Artefatos...
Os Mesmos
Advogado: Andre Aparecido Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 12:37
Processo nº 5011212-37.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aurea Ananias Medeiros
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 16:39
Processo nº 5008692-36.2022.4.02.0000
Translaza Transporte de Cargas - Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:03