TRF2 - 5000157-31.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GERCINA AFONSO DE CERQUEIRA

CPF *74.***.*59-66

Advogados

WELDER RAMOS PINTO

OAB: 016394/ES

CPF *04.***.*49-69

YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB: 028190/ES

CPF *32.***.*59-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 18:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 10/03/2023 18:33

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/02/2023 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/11/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/10/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2022 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 00:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 00:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000157-31.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERCINA AFONSO DE CERQUEIRA ADVOGADO: WELDER RAMOS PINTO (OAB ES016394) ADVOGADO: YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 543

  • 14/09/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/08/2022 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 21:54

    Despacho

  • 22/07/2022 21:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 22:06

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/06/2021 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/06/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2021 01:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2021 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 00:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2021 00:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/05/2021 23:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/04/2021 23:25

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 11/03/2021 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2021 16:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/01/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/01/2021 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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