TRF2 - 5069696-63.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069696-63.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA MOURA LEITE PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA GAMBOA (OAB RJ207889)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/09/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 12:59
Extinto o processo por desistência
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30/08/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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30/08/2025 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2025 17:38
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 09:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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30/08/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 12:20
Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
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20/08/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 16:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 21:19
Determinada a intimação
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14/07/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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