STJ - 5010534-45.2020.4.02.5101

20/06/2024 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024 16:26

Transitado em Julgado em 20/06/2024

23/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/09/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição nº 839186/2023

24/08/2023 19:25

Protocolizada Petição 839186/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 123143/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

23/03/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234176/2023

23/03/2023 17:32

Protocolizada Petição 234176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138904/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138904/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 138904/2023

01/03/2023 14:18

Protocolizada Petição 138904/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123143/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123143/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123143/2023

24/02/2023 19:15

Protocolizada Petição 123143/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

16/02/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 20:40

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e provido

07/02/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/01/2023 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO