TRF2 - 5091140-84.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091140-84.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: OSCAR VIEIRA DE MENEZES NETOADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)DESPACHO/DECISÃODo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. Notifique-se a Autoridade Coatora para ciência, bem como para fornecer as informações no prazo legal de 10 (dez) dias, com base no art. 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, devendo colacionar, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, as razões de fato e de direito que entender cabíveis à espécie tratada.
Após, ao MPF, para que se pronuncie no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/09. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
P.I. -
15/09/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 09:51
Não Concedida a Medida Liminar
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11/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5091140-84.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 09/09/2025. -
09/09/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 11:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/09/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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