TRF2 - 5004039-42.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

CNPJ: 02.498.333/0001-18

Advogados

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

CPF *83.***.*09-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 12:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 22/11/2022 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 22/11/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/10/2022 17:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/10/2022 12:44

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5004039-42.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 16/09/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/06/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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