03/05/2024 19:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/12/2022 10:39

Baixa Definitiva
12/12/2022 10:38

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
09/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2022 11:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50256745120224025101/RJ
26/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/10/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010347-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: WILLIAM SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVANTE: PETER WILL PROCESSAMENTO DE DADOS - EIRELI ADVOGADO: PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 141
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 10:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/09/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 09:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 09:51

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/07/2022 09:41

Determinada a intimação
19/07/2022 12:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 22, 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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