TRF2 - 5085427-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003600-24.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80, 84
-
28/11/2024 12:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025705-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 84
-
10/10/2024 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
10/10/2024 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 10:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/01/2024 16:58
Expedição de ofício
-
10/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2023 14:58
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/10/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 06:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/08/2023 21:53
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085427-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
22/05/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/05/2023 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
19/05/2023 15:02
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2023 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/04/2023 16:28
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 15:56
Sentença confirmada - por maioria
-
29/03/2023 18:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
29/03/2023 17:22
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 30 de março de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5085427-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 19:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
10/03/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/03/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
29/01/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2023 17:38
Retirado de pauta
-
15/12/2022 14:01
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085427-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/12/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
13/12/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 07:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 21:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2022 14:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/11/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 22:54
Juntada de Petição
-
08/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085427-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
21/10/2022 11:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2022 11:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2022 13:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085427-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009624-92.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Paulo de Oliveira
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 18:55
Processo nº 5018115-20.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Florida Fashion Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:19
Processo nº 5006665-51.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Angela Maria Rangel de Almeida
Advogado: Francisco Marquete
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2020 22:08
Processo nº 5003092-05.2020.4.02.0000
Catarina de Almeida Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2020 13:16
Processo nº 5089455-81.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pmluz Energy Servicos de Logistica LTDA
Advogado: Flavia Ferreira Lima Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 11:46