TRF2 - 5089455-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
05/09/2023 13:24
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
16/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/06/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089455-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PMLUZ ENERGY SERVICOS DE LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ (OAB RJ137974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
26/04/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 04:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 17:56
Juntado(a)
-
26/10/2022 18:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
26/10/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2022 14:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5089455-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PMLUZ ENERGY SERVICOS DE LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ (OAB RJ137974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/02/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/11/2021 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50133218720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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