TRF2 - 5006665-51.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 11:18
Baixa Definitiva
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20/03/2023 11:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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19/12/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5006665-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANGELA MARIA RANGEL DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) ADVOGADO: PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 553
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14/09/2022 07:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2021 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/10/2021 17:47
Juntada de Petição
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18/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2021 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
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17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 346
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02/09/2021 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/09/2021 18:49
Juntado(a)
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24/07/2020 19:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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24/07/2020 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2020 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/06/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/06/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/06/2020 13:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/06/2020 13:07
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
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11/06/2020 22:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2020
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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