TRF2 - 5100693-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2023 21:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 17:11
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/03/2023 17:10
Juntada de certidão
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30/03/2023 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2023 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 21:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/12/2022 13:55
Juntada de certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100693-97.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 322) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KAPP TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322
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06/12/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2022 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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24/11/2022 15:21
Juntada de Petição
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17/11/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2022 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 16:28
Juntada de certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100693-97.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KAPP TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2022 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 11:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2022 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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