STJ - 5085427-70.2021.4.02.5101

07/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 07/10/2024

18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819705/2024

18/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 819705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

13/09/2024 10:18

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

13/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES e não-provido ou denegada

04/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:01

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

28/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito, excepcionando-se o Presidente da respectiva Seção.

13/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 12/03/2024, para MARIANA SOUZA MUNIZ TAVARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 561.

12/03/2024 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187623/2024

12/03/2024 17:37

Protocolizada Petição 187623/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

29/02/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144180/2024

29/02/2024 16:26

Protocolizada Petição 144180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/01/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/01/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO