23/10/2023 17:47

Baixa Definitiva
23/10/2023 12:22

Recebidos os autos do STJ
08/05/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 20:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 20:36

Despacho
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/04/2023 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
13/04/2023 09:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 130
13/04/2023 08:42

Juntada de Petição
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2022 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/05/2022 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/05/2022 08:11

Juntada de Petição
12/05/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/05/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2022 16:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/04/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/03/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/03/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/03/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/03/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
17/03/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 18:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/03/2022 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000208-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANILO DE CASTRO INTERESSADO: JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/02/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2022 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 11
23/02/2022 20:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/02/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
11/02/2022 12:02

Retirado de pauta
11/02/2022 12:01

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/02/2022 21:17

Juntada de Petição
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 31
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 81
01/02/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/01/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
21/01/2022 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/01/2022 15:03

Juntada de Petição
14/01/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/01/2022 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/12/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2021 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2021 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
02/12/2021 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/11/2021 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
23/11/2021 13:16

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2021 14:00 Sequencial: 12
12/11/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2021 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/10/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/10/2021 12:17

Retirado de pauta
26/10/2021 12:13

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 11:24

Juntada de Petição
15/10/2021 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 31
13/10/2021 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/09/2021 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
21/09/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
15/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2021 04:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2021 04:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2021 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/08/2021 17:30

Juntada de Petição
23/08/2021 11:11

Juntada de Petição
23/08/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2021 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2021 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/07/2021 13:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/07/2021 12:07

Juntada de Certidão
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 20/07/2021 14:00:00
02/07/2021 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/07/2021 08:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/07/2021 14:00 Sequencial: 9
28/06/2021 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/06/2021 09:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
17/06/2021 09:03

Retirado de pauta
17/06/2021 09:01

Lavrada Certidão
17/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021 Data da sessão: 28/06/2021 13:00:00
10/06/2021 17:39

Juntada de Petição
08/06/2021 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2021 13:00 Sequencial: 35
08/06/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2021 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/04/2021 16:41

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
09/04/2021 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
09/04/2021 13:13

Juntada de Petição
24/03/2021 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
13/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/02/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2021 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2021 12:05

Juntada de Petição
18/02/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2021 18:24

Lavrada Certidão
17/02/2021 15:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
17/02/2021 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2021 17:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 410 do processo originário.Número: 00097865620124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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