10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027933-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SOLANGE COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (OAB RJ105960) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:00

Determinada a intimação
29/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
07/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 38 e 39
14/02/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:12

Juntada de Petição
22/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 16:47

Juntada de Petição
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/11/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 18:22

Juntada de Petição
30/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 08:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE COSTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/07/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CAST
23/05/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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