15/09/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074310-48.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO FERNANDES MAIAADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ122965) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas no evento 86, expeça-se ofício ao Ministério da Saúde, a fim de que informe a este juízo se houve utilização de algum período do RGPS para obtenção de algum benefício ou vantagem junto ao RPPS, bem como quais períodos foram utilizados na concessão da aposentadoria por invalidez do autor LUIZ ANTONIO FERNANDES MAIA- CPF nº *47.***.*83-34 (matrícula 1.431.486).

Com a resposta, vista às partes por 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:01

Determinada a intimação
22/08/2025 10:23

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:14

Juntada de Petição
10/07/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2025 15:34

Despacho
23/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025 13:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:59

Determinada a intimação
27/02/2025 15:46

Juntada de Petição
13/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:32

Determinada a intimação
01/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:44

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:34

Determinada a intimação
01/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento
28/11/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:21

Determinada a intimação
08/11/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2023 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 14:02

Juntada de Petição
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2023 15:30

Determinada a intimação
28/07/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:43

Determinada a intimação
09/06/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:12

Juntada de Petição
31/05/2023 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:11

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2023 12:57

Juntado(a)
20/04/2023 12:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
02/04/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:30

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:22

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
07/02/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2023 16:26

Conclusos para julgamento
07/02/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2023 16:17:32)
24/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:14

Determinada a intimação
26/09/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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